Autores que define concepção naturalidade sociedade.
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Examples for "pessoa jurídica"
Examples for "pessoa jurídica"
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Não haveria, claro, razão para que o Estado punisse tal pessoa jurídica.
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A regra também se aplica à pessoa jurídica prestadora de serviço público.
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Dano moral à pessoa jurídica, embora possível, não caracterizado no caso concreto.
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Limongi França, como caracteres básicos da pessoa jurídica, aponta os seguintes princípios:
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A maioria das taxas médias para pessoa jurídica sofreu alta em dezembro.
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Se for pessoa colectiva, deve estar constituída em forma de sociedade comercial, devidamente registada; 8.
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As escritas do povo são aquelas escritas, cujo autor não é pessoa colectiva, uma autoridade.
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São verdadeiras empresas públicas municipais que, não tendo personalidade jurídica, estão integrados na pessoa colectiva autárquica.
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Fotocópia autenticada dos documentos de identificação, se for pessoa singular, ou dos estatutos, se for pessoa colectiva; 3.
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Um deles é Sérgio Hirose, gestor do DUbank, constituído como pessoa colectiva de direito angolano há sensivelmente um ano.
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Dos nove arguidos um é uma pessoa coletiva, lê-se no novo comunicado.
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Em 1997 foi reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.
3
A igreja angolana é uma pessoa coletiva angolana, com autonomia financeira, administrativa e patrimonial.
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O Ministério Público deduziu acusação contra oito arguidos, de entre os quais uma pessoa coletiva.
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A pessoa coletiva tem, pelas mesmas razões, características abstratas.
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Mas não sou, por definição, uma pessoa coletiva.
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Esta sexta-feira, o tribunal deu-lhe razão ao absolvê-lo do crime de ofensa a pessoa coletiva de que estava acusado.
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Associação É uma pessoa coletiva sem fins lucrativos, cujos associados se agrupam em torno de objetivos e necessidades comuns.
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Além do homem detido, foi constituída arguida uma mulher, também oriunda do Leste da Europa e uma pessoa coletiva.
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Relação absolve advogado de Ourém condenado por ofensa à pessoa coletiva Estava acusado dos crimes de injúria e difamação.
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As coimas cometidas por pessoa coletiva podem ir de 2.500 a 25 mil euros.
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E pela primeira vez, uma pessoa coletiva foi condenada por auxílio à imigração ilegal e falsificação ou contrafação de documento.
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A EDP, enquanto empresa e pessoa coletiva, vai ser constituída arguida no processo que investiga as rendas excessivas na energia.
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Mas, se compartilhar deumaidentidade étnica é compartilhar deum impulso, quem é essa pessoa coletiva, o judeu colérico?
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O hacker está indiciado pelos crimes de acesso ilegítimo, violação de segredo, ofensa à pessoa coletiva e extorsão na forma tentada.
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Na passada terça-feira, o Ministério Publico deduziu acusação "contra 11 arguidos, dos quais um deles é uma pessoa coletiva".
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